TributárioConselho Federal de Contabilidade
O CFC, em parceria com a Receita Federal, levou a São Luís o 16º módulo do curso sobre a Reforma Tributária do Consumo, dedicado a combustíveis e energia elétrica no novo sistema tributário nacional.
O Conselho Federal de Contabilidade, em parceria com a Receita Federal, realizou em São Luís o 16º módulo do curso sobre a Reforma Tributária do Consumo. O módulo tratou de combustíveis e energia elétrica no novo sistema tributário nacional.
A série de módulos é a forma como o CFC e a Receita vêm detalhando, setor a setor, como a reforma sai do papel. Combustível e energia entram no custo de praticamente qualquer empresa, inclusive das que não atuam nesses setores.
Impacto avaliado como Informativo.
AtençãoTributário04 SET 2026O edital permite regularizar débitos de IRRF sobre ganhos de capital e outros rendimentos de investidores não residentes, com descontos de 25% a 65% conforme o prazo de parcelamento. A adesão vai até 29 de dezembro de 2026, pelo e-CAC ou pelo portal Regularize.
Receita FederalLer análise
Impacto relevanteFiscal09 SET 2026A nova versão da documentação da Declaração de Regimes Específicos implementa o controle de deduções e traz leiautes para identificação individualizada de adquirentes e destinatários, conforme a reforma tributária. Interessa a empresas e a desenvolvedores que precisam adequar seus sistemas ao novo padrão de escrituração.
Receita FederalLer análise
InformativoEmpresarial09 SET 2026A empresa passa a acompanhar mensalmente a própria receita bruta e a participação de mercado, com comparações por setor, estado, região e país. Os indicadores são gerados a partir de declarações que já são entregues — PGDAS-D, EFD-Contribuições e EFD ICMS IPI — sem nova obrigação acessória.
Receita FederalLer análise